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Resumo
Este trabalho visa pesquisar as condições de acessibilidade de pessoas
deficientes em escolas publicas no município de Barbacena MG. Foram
avaliadas 13 escolas publicas, sendo 4 sob administração do estado e 9
sob administração do município, onde foram feitas uma visita técnica
para verificação das instalações e condições das mesmas a se enquadrarem
dentro das normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas e Técnicas)
de acordo com a NBR 9050. Além disso, foi elaborado um questionário e
repassado a direção das escolas que depois de respondido foi confrontado
com as instalações das mesmas. Pode-se concluir que as escolas precisam
de investimentos urgentes para que possam se adequar às normas e poderem
receber os alunos deficientes em suas instalações, uma vez que 100% das
instituições avaliadas estão longe do padrão exigido.
Abstract
This work seeks to research the conditions of faulty people's
accessibility in schools you publish in the municipal district of
Barbacena MG. Were appraised 13 schools you publish, being 4 under
administration of the state and 9 under administration of the municipal
district, where they were visited for verification of the facilities and
conditions of the same ones the if framed inside of the norms of ABNT (Brazilian
Association of Norms and Techniques) in agreement with NBR 9050. Besides,
a questionnaire was elaborated and reviewed the direction of the schools
that was confronted with the facilities of the same ones after having
answered. It can be concluded that the schools need urgent investments
so that they can be adapted to the norms and they could receive the
faulty students in its facilities, once 100% of the appraised
institutions are far away from the demanded pattern.
Introdução
A mobilidade com autonomia e segurança, constitui um direito universal e
resulta das conquistas sociais e do conceito de cidadania.
Cada vez mais o livre acesso de pessoas, sejam crianças ou adultos
homens ou mulheres, em todos os lugares estão sendo possíveis graças a
mudanças no estilo de construções aliadas as conscientizações das
pessoas no sentido de facilitar cada vez mais a acessibilidade de todos.
Com base na universalidade do direito de ir e vir, projetos novos de
acessibilidade estão surgindo cada vez mais e trazendo inúmeros
benefícios à população.
É responsabilidade de cada um, manter viva a cidadania em todos os
momentos e ambientes de nossas vidas. O ambiente é de extrema
importância no dia a dia de todos e a responsabilidade de ter uma
relação de bem estar com as pessoas que o utilizam.
Sabe-se que é difícil ter um padrão muito correto em todos os locais de
acesso da população e ainda estamos longe de poder favorecer a todos o
direito de ir e vir, principalmente quando se trata de pessoas com
deficiência seja ela de qualquer natureza. Neste quadro encontramos uma
situação bastante agravante quando reduzimos esta busca pelo acesso as
escolas e quando tratamos de crianças que são ainda mais excluídas.
Pode-se observar que em escolas públicas este acesso é ainda mais
deficitário e está longe de uma solução.
Padrões normais de acesso à pessoa deficiente
Ainda estamos muito longe de encontrar no país um acesso livre e capaz a
todos os deficientes e pessoas que possuam algum tipo dificuldade de
locomoção sejam motores, neurológicos ou visuais. Assim, é necessário
que sejam tomadas medidas simples que podem ser de grande ajuda, como
por exemplo: a marcação clara com fita adesiva reflexiva das mudanças
perigosas de níveis do piso, principalmente degraus, imprescindível a
construção de rampas de acesso para cadeiras de roda e indivíduos
incapazes de subir degraus, e estas rampas devem ter inclinação máxima
de 10% para serem vencidas facilmente por quem necessitar utiliza-las,
os portões de entrada devem ser mais largos para possibilitarem a
entrada das cadeiras, corredores também mais alargados visando o mesmo
objetivo e preferencialmente com corrimãos para garantir a segurança de
quem transita.
Segundo Mullick (1999), a adaptação para se viver mais seguro é apenas
um conceito, na medida em que se espera encontra no futuro um padrão
aplicável não só a escola publica, mas também a residências e trazer
estas crianças para o convívio social.
Escolas devem ter salas de aulas amplas para circulação de cadeiras,
portas mais largas, ideal 90 cm segundo a NBR 9050, maçanetas do tipo
alavanca que podem mais facilmente manipuladas por quem quer que seja.
Connel et al (1997), citam em seu artigo, que pessoas com dificuldade de
manipular objetos pequenos não conseguirá segurar uma chave e sendo
assim aconselha-se a amarrar a chave com um elástico preso a um pequeno
pedaço de pau ou mesmo um lápis aumentando assim sua área de contato e
facilitando o manuseio.
As fechaduras devem ficar acima da maçaneta para facilitar o contato
visual de quem chega para abrir a porta, cartões magnéticos ou
fechaduras de controle remoto, ativadas a distancia estão cada vez mais
utilizadas e se apresentam como uma tendência certa a partir de agora.
Existe dobradiço que abrem além de 90 graus o que aumenta a amplitude e
facilitam a entrada de cadeiras de rodas e também é ideal que as portas
tenham molas para que não seja necessário voltar para fecha-las.(LIMA E
ALBERNAZ, 1998).
De acordo com Panero e Zelnik (1998), o piso externo deve ser áspero
para evitar deslizamentos ou depósito de limo, causado pela umidade ou
pela chuva, o que o tornam escorregadio, capachos e tapetes podem causar
escorregões e devem ser retirados, caso sejam indispensáveis o ideal é
cola-los ou coloca-los em rebaixo sempre colados ou pregados.
Paredes devem ter cores que trazem estímulos a quem freqüenta o
ambiente, cores neutras são mais garantidas, mas cores novas e alegres
podem ser usadas desde que mantenham uma boa luminosidade.(LERNER,
2000).
Conforme Van Der Vordt (1997), são desejáveis interruptores com desenhos
que permitem uma fácil manipulação, seja por toque das mãos ou cotovelos
colocados a uma altura de acesso a crianças, principalmente aquelas que
apresentam dificuldade de elevação dos membros e articulações superiores
e também apresentem diminuição de movimentos.
As tomadas devem ficar a uma altura de 45 cm evitando assim que
aparelhos sejam desligados sendo puxados pelos fios, o que aumenta o
risco de curto circuito e quase sempre inicio de incêndios com
resultados desastrosos, que infelizmente ainda são muito freqüentes.
Barros (2000), os corrimãos devem ficar a uma distancia de 5 cm da
parede , permitindo um espaço adequado para um encaixe da mão e devem
ser fixados de forma a suportarem ate 100 kg em qualquer ponto, devem
também ser de 10 a 15 cm mais compridos que a escada, permitindo assim
uma entrada e saída bem segura.
Segundo a ABNT (Associação Brasileira de Normas e Técnicas), no que diz
respeito a NBR 9050, outro detalhe muito importante e muitas vezes
esquecido, é que garantido o espaço para trânsito das cadeiras de rodas
é necessário também que seja reservado a elas o devido conforto,
segurança e boa visibilidade para estarem integrados ao meio de maneira
que possam permanecer próximos a seus acompanhantes sem obstruir e
impedir a passagem de outras pessoas, ficando assim confortavelmente
instalados.
Ainda segundo a ABNT, os bebedouros também devem estar de acordo com as
necessidades dos deficientes, e é necessário que os mesmos instalados em
escolas atendam as exigências mínimas, de maneira que possam permitir a
aproximação de cadeiras de rodas e serem acessíveis. As bacias das bicas
devem estar a uma altura de 80 cm, os dispositivos de acionamento devem
ser eletrônicos ou de manuseio manual porem com alavancas para facilitar
a utilização, o uso de barras de apoio é facultativo, uma vez que evita
que haja apoio sobre o bebedouro que pode se tornar perigoso.
O ideal é que banheiros sejam amplos e possam ser adequados ao uso,
tendo assim uma boa circulação que irá facilitar o manuseio das
cadeiras. Além de cadeiras, este espaço é fundamental para o acesso de
outra pessoa ao mesmo tempo quando necessário, de modo que mesmo em
situações que não tenham risco, como ajudar a criança a escovar os
dentes, por exemplo, ou ainda ajuda-la a tomar banho, o espaço seja
suficiente. (SALMEN, 1991).
De acordo com Barros (2000), o piso de todo o banheiro deve ser de
material cerâmico antiderrapante, os tapetes devem ser de borracha,
facilitando sua troca e com facilidade de limpeza, uma vez que podem
acumular limo devido à umidade. A bacia sanitária tem como tamanho
padrão tradicional, a altura de 38 cm, para pessoas com deficiência,
esta altura devera ser elevada para 46 cm, possibilitando maior conforto
ao sentar.Para isso, podem ser utilizadas duas opções, uma plataforma
embaixo da bacia ou um assento mais alto, a válvula de descarga deve
estar a uma altura de 1 m, pode ser instalada ducha higiênica
substituindo o bidê. A papeleira também deve ser instalada a uma altura
de 45 cm do piso, deve ser do tipo externo, facilitando o acesso à
retirada do papel.
Junto à bacia sanitária, na lateral e no fundo, devem ser colocadas
barras de segurança horizontais para apoio e transferência fixadas a 30
cm do assento da bacia com comprimento em torno de 90 cm. No caso de
caixa acoplada a bacia sanitária, somente a barra lateral é suficiente,
uma vez que a caixa dificulta o acesso a barra do fundo. A altura ideal
para o lavatório é de 80 cm em relação ao piso, as tubulações devem ser
recuadas para que evitem que as pessoas encostem os joelhos ou ainda
possam se queimar no tubo de água quente, o comando da torneira deve ser
automático ou caso não seja possível ele deve ser de alavanca para o
manuseio manual ser facilitado.
As tomadas e interruptores devem estar a uma altura de 1,10 m e 1,20 m a
partir do piso e serem posicionadas fora das áreas molhadas e com
aterramento para evitar curtos circuitos.
Espelhos devem ter inclinação de 10 graus para que mesmo a pessoa
sentada possa se ver refletido com mais conforto.
Mediante um puro trabalho e cálculo através de medidas simples, é
possível fazer um ambiente seguro e acessível a todos, de maneira que
não haja exclusão e que com fatores de proporcionalidade tenha-se
simetria e um traçado regulador.(GOROVITZ, 2003).
Finalmente, são sempre úteis a instalação de aparelhos
intercomunicadores, telefones ou alarmes para chamada de socorro. O
acesso deve ser fácil para agilizar o atendimento, pois em caso de
prestação de socorro as pessoas possam ser retiradas rapidamente.(GATES,
1995).
Materiais e métodos
Foram avaliadas 13 escolas públicas na cidade Barbacena MG que atendem a
aproximadamente 10.000 alunos sendo 9 escolas sobre a administração
Municipal e 4 escolas sobre a administração do Estado.
A avaliação foi feita através de uma visita técnica onde foram
observadas as condições da escola e suas instalações. Através de um
questionário com 28 perguntas, as escolas foram avaliadas juntamente com
a direção das mesmas onde se verificou a instalação desde a entrada,
passando pelos corredores, salas de aula, banheiros e finalmente as
cantinas. Os itens do questionário correspondiam às necessidades
estabelecidas na NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas e Técnicas
(ABNT). Através da visita os dados foram confrontados com as respostas
do questionário feitas pela direção da escola.
Resultados
O resultado apresentado foi o seguinte:
Na entrada, 100% das escolas não apresentam rampas de acesso para
pessoas deficientes.
Nos corredores, apenas 2 escolas apresentam corredores amplos dentro dos
padrões, porem 100% não apresentam corrimãos e não possuem interruptores
com altura e tipo ideal de acionamento.
Com relação às salas de aula, 04 escolas apresentam a largura ideal das
portas, porém 100% não possuem maçanetas de alavanca, carteiras com
regulagem de altura e interruptores com altura e tipo ideal de
acionamento.
Nos banheiros, 02 escolas apresentaram a largura ideal de portas, 02
possuem espaço interno ideal e 9 possuem válvula de descarga de fácil
acionamento a deficientes, porém 100% não apresentam os demais itens
estipulados pela NBR 9050, ou seja, portas com maçanetas de alavanca,
interruptores com altura e tipo de acionamento ideal, vaso sanitário
adaptado, barras de segurança, piso antiderrapante, altura ideal da pia,
torneiras adaptativas, espelho com inclinação e saboneteira de pressão.
As cantinas também foram avaliadas e apenas 02 escolas possuem a largura
ideal das portas, e 100% não apresentam mesas com altura regulável,
cadeiras com assento adaptado, rampa de acesso e piso antiderrapante.
Conclusão
A pesquisa mostrou que serão precisos investimentos urgentes nas escolas
publicas, uma vez que as mesmas não estão preparadas para receber
estudantes deficientes e estão longe de se adequarem às normas
estabelecidas pela NBR 9050 da ABNT. A pesquisa mostrou ainda que as
escolas que possuem portas e corredores com largura ideal, espaço
interno nos banheiros e que se enquadraram nestes itens, são construções
antigas e que faltam muito ainda a estabelecer os padrões necessários
exigidos pela norma.
Bibliografia
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11. VAN DER VORDT, Theo J.M. Design for all – Towards a Barrier free
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