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RESUMO:
Objetivo: avaliar as condições de acessibilidade em
clínicas de Fisioterapia para pacientes que utilizam cadeiras de rodas
na sua locomoção. Metodologia: avaliação de 10 clínicas de
Fisioterapia na cidade de Goiânia realizadas entre os meses de Outubro a
Novembro de 2005. Os itens avaliados foram: Acesso principal a
edificação, Sanitários, Circulação e Estacionamento. Estes itens foram
confrontados com a norma NBR 9050/2004 da ABNT. Resultados:
Apenas 2 (20%) foram planejadas e edificadas para oferecer serviços de
Fisioterapia, 8 (80%) das clínicas não possuem rampa de acesso, 10
(100%) possuem sanitários separados e sinalizados para homens e mulheres
e apenas 4 (40%) possuem barras adaptadas nas laterais do vaso
sanitário, 9 (90%) não possuem área de circulação dentro das normas da
ABNT, 8 (80%) possuem estacionamento próprio para os pacientes sendo que
apenas 2 (20%) reservam vagas para uso exclusivo de deficientes físicos.
Considerações: Todas as clínicas avaliadas não obedeceram
integralmente as normas da ABNT, sendo que 80% são adaptações de
construções previamente existentes. Do ponto de vista financeiro, o
investimento no planejamento gera menor gasto e possibilita uma melhor
acessibilidade e adequação aos pacientes cadeirantes.
Palavras Chaves: Acessibilidade, Deficiente Físico, Cadeira de
rodas, Fisioterapia.
Introdução
Há no mundo mais de 500 milhões de pessoas deficientes, às quais se
devem reconhecer os mesmos direitos e dar oportunidades iguais aos de
todos os demais seres humanos. Muito freqüentemente, essas pessoas são
obrigadas a viver em condições de desvantagem, devido a barreiras
físicas e sociais existentes na sociedade. 16
O acesso à Saúde engloba inúmeros fatores e podem ser analisados sob
abordagens diversas. É um conceito complexo, muitas vezes empregado de
forma imprecisa, e pouco claro na sua relação com o uso de serviços de
saúde. É um conceito que varia entre autores e que muda ao longo de
tempo e de acordo com o contexto.
Alguns autores centram-no nas características dos indivíduos; outros
focam-no nas características da oferta; alguns em ambas as
características ou na relação entre os indivíduos e os serviços
(oferta). Há também discordâncias sobre se a avaliação de acesso deve
concentrar-se nos resultados ou objetivos finais (goals) dos sistemas de
saúde ou na relação entre os vários elementos que compõem o sistema para
atingir esses objetivos. 8 Numa compreensão ampliada,
acessibilidade pode ser definida como o grau de ajuste entre as
características dos recursos de saúde e as da população, no processo de
busca e obtenção de assistência à saúde. 9 Segundo a ABNT,
acessibilidade é a possibilidade de alcance para utilização, com
segurança e autonomia, de edificações, espaços, mobiliários e
equipamentos urbanos.
A acessibilidade, ou o acesso, a ações e serviços de saúde tem sido
considerado como um dos componentes principais da qualidade da atenção à
saúde (Somers,1971; Vuori,1988; Donabedian,1990b). Nesse sentido, a
dinâmica de utilização de tais serviços tem sido avaliada a partir da
sua disponibilidade, organização e mecanismos de financiamento, que
atuam como elementos indutores de sua oferta. 15 O sistema
institucional de saúde, na prática diária, apresenta dificuldades que
impedem a satisfação das necessidades de assistência à saúde da
totalidade da população. Um dos fatores que contribuem para essa
situação é a inacessibilidade de numerosos grupos da população aos
serviços de saúde.¹ É pertinente incorporar o alerta de Aday & Andersen
(1974): "As distintas características do sistema e da população podem
determinar a possibilidade de ingressar ao mesmo ou não, mas a prova do
acesso em si não consiste na disponibilidade dos serviços e recursos,
mas sim no fato de que os serviços sejam utilizados por quem os
necessite”. 10
O acesso envolve aspectos que extrapolam a assistência à saúde. Neles
atuam fatores sócio-econômicos e culturais que interagem com aspectos
intersetoriais ligados à própria estrutura política de cada país. 7
Essa acessibilidade deve ser garantida do ponto de vista: geográfico,
através do adequado planejamento da localização dos serviços de saúde;
econômico, pela remoção de barreiras derivadas do sistema de pagamento
ou contribuição pelo usuário; cultural, com a adequação das normas e
técnicas dos serviços aos hábitos e costumes da população em que se
inserem, e funcional, através de oferta de serviços oportunos e
adequados às necessidades da população.7
Historicamente, a atenção à saúde da população deficiente dependeu da
iniciativa de entidades filantrópicas e particulares, que se voltavam
principalmente para o atendimento aos portadores de distúrbios mentais.
14 A partir de 1991, o Ministério da Saúde, em parceria com
os níveis estadual e municipal do sistema de saúde, vem apoiando ações
de reabilitação do deficiente, com uma visão integrada e
multidisciplinar na abordagem dos componentes físico, mental,
psicológico, social e profissional. 14
Com a crescente socialização de pacientes portadores de deficiência
física e principalmente dos pacientes com deficiência ambulatorial
total, que se utiliza de cadeira de rodas para se locomover, é
necessário uma maior adequação de ambientes, construções, espaços
públicos e principalmente de locais que prestam serviços de saúde.
Para a lei nº 10.098 de 19 de Dezembro 2000 a pessoa portadora de
deficiência ou com mobilidade reduzida é a que temporária ou
permanentemente tem, limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio
e de utilizá-las. 5 O decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999
traz como norma em seu texto a garantia de acesso da pessoa portadora de
deficiência aos estabelecimentos de saúde públicos e privados e de seu
adequado tratamento sob normas técnicas e padrões de conduta
apropriados. 4 Para a ANVISA, em seu documento RDC50, de 21
de Fevereiro de 2002, os acessos devem possibilitar que os portadores de
deficiência ambulatorial possam adentrar ao prédio sem a ajuda de
terceiros.
O acesso comum e o ambiente para todos os indivíduos fazem parte dos
direitos constitucionais dos brasileiros, que prevalecerá com a
aplicação de um conjunto de especificações, de normas, de legislação e
principalmente da conscientização das diversidades. 3 A
construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados
destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou
se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida. 5 Todos os espaços, edificações,
mobiliários e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados,
construídos, montados ou implantados, bem como as reformas e ampliações
de edificações e equipamentos urbanos, devem atender ao disposto da
Norma NBR9050 para serem considerados acessíveis.
Para tanto é necessário que se faça uso de um desenho universal para
construções. Esse desenho universal propõe que os espaços sejam
projetados de forma a atender ampla gama da população, considerando as
variações de tamanho, sexo, peso, ou diferentes habilidades ou
limitações que as pessoas possam ter. 6 Os quatro princípios
do Desenho Universal da acessibilidade são: acomodar indivíduos com
diferentes padrões e situações; reduzir o gasto energético necessário
para utilizar os produtos no meio; tornar os ambientes e os produtos
mais compreensíveis para os deficientes e pensar em produtos e ambientes
como sistemas, para melhorar o atendimento de pessoas com deficiência.
12 Agindo dessa forma obtém-se ambientes que atendam às
propostas do desenho universal, sem, entretanto, custar mais. 6
O grau de acessibilidade necessário para uma certa construção depende da
natureza da mesma, mas, há uma exigência básica que é o mesmo para toda
instalação construída: deve ser acessível por pessoas.
Apesar da ABNT NBR 9050 ser de grande valia pelo seu conteúdo, é
necessário ouvir melhor os deficientes físicos em suas particularidades.
Eles ensinaram a detectar as barreiras arquitetônicas, o que permitirá
adaptar os ambientes de forma adequada, garantindo independência e
autonomia a todos que o usarem. 12 Existe a necessidade de se
ter uma maior equidade no acesso aos serviços de saúde, permitindo que
toda a população se beneficie, independente da classe econômica, sexo,
raça, cor e principalmente da patologia apresentada. Por essas razões, o
presente estudo tem com objetivo avaliar as condições de acessibilidade
e utilização, de clínicas de Fisioterapia na cidade de Goiânia, por
pessoas que se utilizam, temporária ou permanentemente, de cadeira de
rodas para se locomoverem.
Metodologia
Foram visitadas 10 clínicas particulares de Fisioterapia na cidade de
Goiânia, entre os meses de outubro e novembro do ano de 2005, sem dia
específico para a presença no local e estando as clínicas localizadas em
diferentes regiões da cidade. A avaliação foi realizada observando os
itens abaixo e confrontado-os com as normas da NBR 9050 – 2004. Cada
clínica foi catalogada em uma tabela, onde os dados avaliados foram
registrados. A avaliação não possui o interesse de quantificar o nível
do desvio numérico com relação ao estabelecido pela norma, apenas
mostrar se há adequação dos itens à norma.
O material usado como referência dos parâmetros para a análise foi a NBR
9050/ 2004, sendo que toda a mensuração e avaliação dos tópicos foram
realizadas pela equipe de pesquisadores utilizando para a coleta dos
dados: 1. Fita antropométrica Sanny Starrett 2 metros, 2. Trena
milimétrica Starrett Tru-Lok 8 metros, onde foram conduzidas e avaliadas
pelo INMETRO e para os registros fotográficos, foi utilizado uma máquina
fotográfica digital e as fotos armazenadas em um computador. Em nenhuma
foto foram utilizados programas de edição de imagens.
Em cada tabela constava:
Acesso Principal à Edificação: 1. rampa (presença da rampa, comprimento,
inclinação, largura e piso); 2. patamar em frente a porta; 3.
corrimão(diâmetro, tipo, altura, distância da parede, prolongamento,
localização); 4. piso externo (superfície regular, estável e
antiderrapante); 5. porta de acesso principal (tipo, largura do vão
livre, vestíbulo); 6. indicação visual de acessibilidade;
Sanitários: 1. bacia sanitária (altura do assento, barras horizontais
válvula de descarga); 2. lavatório (altura, comando da torneira, sifão e
tubulação, altura livre, torneira); 3. boxe (áreas de transferências
frontal e lateral, dimensão, largura da porta); 4. piso (superfície
regular, estável e antiderrapante);
Circulação: 1. piso (regularidade da superfície, estabilidade e tipo de
piso); 2. capachos e forrações (embutidos e/ou fixados no piso); 3.
áreas para circulação de cadeira de rodas (largura, área para manobras
de rotação, desnível); 4. corrimão e guarda-corpo; 5. portas (vão livre,
tipo de maçaneta, revestimento ao impacto, dificuldade para abertura);
6. janelas (altura, comandos e trincos, dificuldade para abertura).
Estacionamento: 1. presença de estacionamento ; 2. piso (regularidade da
superfície, estabilidade e firmeza); 3. localização (proximidade do
acesso principal, presença de barreiras ou obstáculos e movimentação
entre carros); 4. sinalização; 5. quantidade de vagas (total e
reservadas aos deficientes).
Resultados
Das 10 clínicas avaliadas observou-se que apenas duas foram projetadas e
edificadas para abrigar e oferecer serviços de Fisioterapia, sendo que o
restante são construções já existentes que tiveram uma adaptação para
oferecerem serviços de Fisioterapia.
Duas (20%) das 10 clínicas avaliadas possuem rampa de acesso, sendo que
o grau de inclinação mínima exigida não se encontra dentro das normas em
ambas, 2 (100%) possuem piso antiderrapante, firme e regular, como
preconizado pela ABNT.
Duas (100%) apresentam corrimão com o diâmetro e a distância da parede
dentro da norma estando localizados na parte externos da rampa e não
apresentam o prolongamento necessário após o término da rampa.
Uma (50%) das 2 que possuem rampa de acesso apresentam sinalização
adequada, segundo as normas.
Observou-se que nas clínicas que possuem rampas de acesso, 50% tem o
patamar dentro das normas estabelecidas e que 100% dos patamares
avaliados, não possuem inclinação.
Nas avaliações, 5 (50%) das clínicas contém um piso externo com
superfície regular e estável e apenas 2 (20%) apresentam o piso
antiderrapante em sua área externa.
As clínicas avaliadas contêm a porta de acesso principal adequadas as
normas sendo do tipo correr ou vai-vem e 1 (10%) apresentavam o vão
livre e o vestíbulo inadequado às normas.
De acordo com a observação das clínicas, revelou-se que 7 (70%) possuí o
símbolo internacional de acesso.
Com a avaliação realizada no sanitário das 10 clínicas, levantou-se que:
Dez (100%) tem sanitário separado e sinalizado para homens e mulheres. A
bacia sanitária possui a altura do assento dentro da norma em 6 (60%)
das clínicas, com a válvula de descarga estando adequada em 7 (70%) dos
locais. 4 (40%) possuem barras adaptadas localizadas nas paredes
laterais e posteriores ao vaso sanitário.
Em 8 (80%) clínicas, o lavatório se encontra com a altura, com relação
ao solo, indicado na norma. Das torneiras contidas nos lavatórios
avaliados, apenas 2 (20%) possuem adequação às normas, com os comandos
de acionamento destas, estando adequados em 10 (100%) das avaliações. Em
relação ao item tubulação e sifões, contidos abaixo do lavatório, 3
(30%) estão dentro da norma e a altura livre, altura do solo até a parte
inferior do lavatório, se encontra fora da norma em 8 (80%) dos
sanitários.
Com relação ao piso contido nos sanitários das 10 clínicas avaliadas,
100% obtêm superfície regular e estável, 60% das clínicas possuem piso
com materiais que o tornem antiderrapante.
Outro item avaliado nas clínicas traz relação com a área de circulação
interna dentro das clínicas, com portas e janelas localizadas no
interior e com o uso de forrações e capachos nos pisos.
Desta avaliação, os resultados encontrados foram que em 6 (60%) clínicas
os pisos das áreas de circulação estão dentro da norma estabelecida, ou
seja, são estáveis, regulares e de materiais antiderrapantes. Contrários
a isso 4 (40%) não apresentam o piso com materiais antiderrapantes.
No uso de capachos e forrações, 7 (70%) clínicas, não possuíam estes
objetos dentro das especificações apropriadas, não estando fixados ou
embutidos nos pisos.
Em 9 (90%) clínicas não possuem uma área de circulação com a largura
confortável para o trânsito de um cadeirante e uma pessoa deambulando
normalmente, além de 10 (100%) não possuírem desnível nessas áreas. Para
as manobras de rotação utilizadas pelos cadeirantes, apenas 1 (10%)
obtêm uma área com dimensões adequadas à norma.
Nas áreas de circulação, com relação às portas:
100% possuem o vão livre dentro das especificações da norma;
80% contêm maçanetas de abertura propostas pela ABNT;
70% não possuem revestimento de impacto na parte inferior da porta;
90% o grau de dificuldade para a abertura das portas está fora dos
padrões estabelecidos.
Para as janelas, os itens avaliados mostraram que 6 (60%) das clínicas
possuem as janelas fora da altura preconizada, além de 8 (80%) conterem
os comandos e trincos de abertura e fechamento dentro das normas com 7
(70%) clínicas possuindo janelas, com dificuldade de abertura, fora das
normas da ABNT.
O último item avaliado nas clínicas mostra que 8 (80%) possuem
estacionamento próprio para os pacientes, sendo que destas: 75%
apresentam o estacionamento próximo ao acesso principal da clínica;
62,5% possuem obstáculos ou barreiras que dificultam o trânsito de
cadeirantes, além de obrigar aos pacientes, circularem entre os carros;
37,5% possuem a sinalização adequada; 37,5% possuem o piso do
estacionamento com a superfície regular e estável.
Com relação à quantidade de vagas, a média do número de vagas oferecida
pelas 8 clínicas é de 4 vagas, sendo que apenas 2 clínicas, reservam 1
vaga em seu estacionamento para utilização do paciente deficiente.
Discussão
Segundo a National Comission on Architectural Barriers to Rehabilitation
of the Handicapped, o projeto que for concebido adequado às condições de
acessibilidade sofrerá um acréscimo de 1% do valor da obra, e, por outro
lado, se precisar ser adequado depois de construído esse valor poderá
alcançar 25%. 12
Após a análise dos resultados, evidencia-se que a grande parte das
clínicas são construções já existentes, geralmente casas, que passam por
uma adaptação de seus ambientes para oferecer os serviços de
Fisioterapia propostos.
Há necessidade de difusão dos conceitos propostos pelo Desenho Universal
para as construções a serem realizadas, pois, para a arquiteta Adriana
Ribeiro, 6 os conceitos do Desenho Universal propõe que os
espaços sejam projetados de forma a atender ampla gama da população,
considerando as variações de tamanho, sexo, peso, ou diferentes
habilidades ou limitações que as pessoas possam ter, levando em
consideração todos os tipos de pessoas que compões a sociedade.
Essa possibilidade de criar conceitos para que as construções sejam
realizadas e estejam adequadas de uma maneira que atenda a todo o tipo
de usuário do serviço, cria uma questão de integralidade do serviço e
segundo Alvimar Santos Ferreira 9, a questão da integralidade
representa, hoje, o maior desafio nas práticas em saúde, não como
questão institucional ou política, mas como desafio cultural.
Esse desafio cultural remete ao fato de hoje, se ter às sociedades
projetadas segundo modelos antigos e que não primavam pela inclusão dos
deficientes físicos e que muitas vezes não eram levados em consideração
na hora da realização dos projetos de construção.
Para o arquiteto Wanilson José da Silva 3: a aplicabilidade
das normas de acesso, compilada à realidade dos ambientes, facilitará o
entendimento dos profissionais da construção e das diversas áreas
envolvidas na reabilitação e melhoria de vida dos indivíduos com
deficiência.
A ABNT, vem, através de suas especificações, tentar criar uma
consciência da importância e necessidade de se terem construções
preparadas para atender da melhor forma e sem permitir perdas com
relação às características de cada paciente usuário das instalações das
clínicas.
Uma das maiores dificuldades para os cadeirantes de rodas é a
transposição de obstáculos, ou as chamadas, barreiras arquitetônicas.
Muitas clínicas não se atentam a este fato e mantêm capachos e forrações
de maneira irregular no piso, não possuem sinalização adequada nos
estacionamentos e circulações internas e quando possuem rampas de
acesso, as mesmas demonstram uma inclinação além do permitido, obrigando
ao deficiente físico, um grande esforço para transpô-la.
Segundo um estudo realizado por Helena e Caroline 12, os
estabelecimentos privados são os que possuem maior número de falhas na
acessibilidade de deficientes físicos, os estabelecimentos públicos são
os que se apresentaram com uma boa acessibilidade e os estabelecimentos
filantrópicos tiveram um melhor nível de acessibilidade.
Hoje em dia, a Fisioterapia tem um espaço cada vez maior dentro da área
da saúde e a sua importância na reabilitação é indiscutível. Há uma
grande atuação dos profissionais desta área em clínicas e hospitais,
atendendo a uma gama cada vez maior de patologias.
Por isso, no momento, é crescente o número de clínicas abertas e
preferência dos indivíduos que abrirão uma clínica de Fisioterapia,
utilizarem imóveis anteriormente construídos, realizando pequenas
alterações e disponibilizando-os para o atendimento da população. Na
maioria das vezes, estas alterações são realizadas de forma equivocada o
que para Helena e Caroline 12 se explica pela existência de
proprietários inseguros sobre as mudanças, interpretação de projetos e a
escolha entre diversas alternativas na tomada de decisões sob incerteza
provocada pelo medo de adotar soluções inadequadas.
A aliança entre utilização de construções de cunho domiciliar ou
comercial e uma dificuldade para realização de adaptações adequadas aos
deficientes físicos, devido ao elevado gasto exigido por estas
adaptações, remete-nos a entender que haja uma possibilidade de que o
atendimento a este tipo de paciente não seja visto com a mesma
importância, quando relacionado aos pacientes que não utilizam cadeira
de rodas ou que os responsáveis pelos estabelecimentos não apresentam
uma visão ampla de acessibilidade e ergonomia, pois qualquer modificação
realizada que melhore o acesso, é considerada satisfatória.
A falta de conhecimento sobre o assunto se faz presente, pois não
existem trabalhos no Brasil que abordem este assunto e segundo a OPAS,
ainda não se dispõe de dados de abrangência nacional que representem a
problemática de saúde dos deficientes.
Conclusão
* A acessibilidade das clínicas particulares é inadequada.
* As normas estabelecidas pela ABNT são pouco conhecidas pela maioria da
população, ficando restrita aos arquitetos e engenheiros e aos próprios
deficientes físicos.
* É uma prática comum a utilização de estabelecimentos anteriormente
construídos, realizando adaptações para oferecer os serviços de
Fisioterapia.
* Mesmo sendo cada vez maior a conscientização da população, no que diz
respeito à inclusão social dos portadores de deficiência física, fica a
idéia de que a mesma ainda é pouco praticada e incentivada.
* Há uma grande falta de estudos deste tipo no Brasil, o que torna ainda
mais difícil uma maior e melhor inclusão social.
* É mais viável financeiramente planejar do que adaptar.
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