I.1 - Este REFERENCIAL DE HONORÁRIOS FISIOTERAPÊUTICOS é o instrumento básico para remuneração do trabalho do FISIOTERAPEUTA junto aos Planos de Saúde, Seguros Saúde e Auto Gestão e nos diversos tipos de convênios, assegurando sua aplicação em Ambulatórios, Clínicas,Consultórios , Hospitais, Empresas e atendimento Domiciliar.

I.2 - É o resultado de um trabalho que foi desenvolvido ao longo de mais de 2 anos , com a participação de todas as Entidades Representativas da Categoria. Suas ações se baseiam em estudos que atenderam a critérios técnicos sob o ponto de vista econômico, foram considerados os custos necessários para a apresentação da assistência Fisioterapeutica nas várias situações, sem desconsiderar a realidade remuneratória dos serviços de saúde no país.

I.3 - Este Referencial resgata a identidade do FISIOTERAPEUTA e o coloca adequadamente no contexto das relações da saúde , invocando uma postura ética e profissional comprometida com a melhoria da qualidade assistencial , sem perder de vista que o binômio autonomia e dignidade se completam com justa remuneração e responsabilidade social.

I.4 - Este referencial contém 12 capítulos compreendendo os Procedimentos Profissionais. Os capítulos divididos em níveis de complexidade que é o grau de comprometimento da disfunção apresentada pelo paciente. Quanto maior o comprometimento, maior a dedicação técnico-científica e demanda de tempo exigida do Profissional com conseqüente aumento dos custos operacionais.

I.5 - Os valores do referencial de remuneraçâo dos atos fisioterapêuticos estão expressos em reais - moeda vigente no país.

I.6 - A Assistência Fisioterapêutica com a utilização de métodos ou técnicas de aquisição em estudos de pós graduação, aprimoramento ou especialização, reconhecidos pelo COFFITO - Será alvo de negociação entre os interessados.

II.1 - A negociação para aplicação deste Referencial junto as Empresas de Seguro Saúde, Auto Gestão, serão realizadas pela Comissão Nacional de Honorários Fisioterapêuticos.

II.2 - Serão constituídas Comissões regionais de Honorários Fisioterapêuticos sob a coordenação do representante regional na Comissão Nacional .

II.3 - Poderão ser criadas Comissões Sub Regionais constituída por um ou mais Municípios , sob orientação das Comissões Regionais .

II.4 - À Comissão Nacional de Honorários Fisioterapêuticos poderá proceder alterações cabíveis neste REFERENCIAL, sempre que necessário, submetendo-as a análise e aprovação das instituições nacionais, COFFITO/ABF/FENAFITO.

Objetivos - Construir o diagnóstico e o prognóstico cinético-funcional, analisar a qualidade do movimento, sua amplitude, sua precisão, os graus de repercussões funcionais e sistêmicas e as estruturas anatômicas envolvidas com fins de possibilitar ao profissional, com segurança, responsabilidade e resolutividade, estabelecer os procedimentos fisioterapêuticos indicados e, etapas terapêuticas à serem superadas pelo paciente, de acordo com a demanda de saúde funcional apresentada e ainda, identificar a necessidade ou não da indicação de ações fisioterapêuticas em cada caso apresentado.

Componentes - Anamnese, análise de padrões locomotores agregados à mecânica do movimento, identificação de distúrbios sensório-motores e/ou viso-motores, análise do equilíbrio biomecânico das estruturas cinético-funcionais, análise antropométrica, sinergismo e capacitação ventilatória funcional, capacidade aeróbia, avaliação e quantificação da potencialidade das cadeias musculares concorrentes aos desequilíbrios cinético-funcionais.

Componentes - Processos distróficos, ataxias, alterações sensitivas ou motoras, miopatias, paresias, lesões do sistema nervoso periférico, plegias, lesões do sistema nervoso central, síndromes pediátricas, enfermidades degenerativas, retardo no desenvolvimento neuro-motor.

Componentes - Distúrbios funcionais de origem reumática degenerativa ou inflamatória compreendendo Membros ou coluna vertebral, Cervicalgias, Sinovite, Tendinite, Bursite, Sinusite, Processos Inflamatórios Pélvicos, Contusão, Entorse, Luxação, lesões ligamentares, disfunções tendinosas ou musculares, disfunções da articulação têmporo-mandibular, fibromialgias, síndromes miofasciais, recuperação funcional pós cirúrgica ou pós imobilização, alterações do eixo da coluna vertebral, politraumatismos, repotencialização miocinética e/ou protetização funcional do coto, doença ocupacional relativa ao trabalho - DORT.

Componentes - DBPOC, pneumopatias ocupacionais, pneumopatias restritivas; disfunções ventilatórias associadas à desordem neural, distúrbios ventilatórios do sono, transplante de órgãos.

Componentes - Pacientes assintomáticos com doenças coronarianas latentes, doenças coronarianas, angina pectoris, cardiopatias congênitas, edema agudo de pulmão, valvopatias, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, disfunção ventricular, hipertensão arterial, baixa capacidade funcional, doenças isquêmicas do coração, pós cirurgia de revascularização, transplante de órgãos.

Componentes - queimados de qualquer etiologia.

Componentes - Trombose venosa profunda, insuficiência venosa crônica, insuficiência arterial crônica, linfoedema, linfangite e neoplasias, diabetes Mellitus, pré e pós-operatórios, tromboangeites, trauma vascular.

Componentes - Diabetes, hiperaldesteronismo, dislipidemia, doença de Cushing, feocromocitoma, doença de Adison, osteoporose, obesidade, distúrbio da tieróide e para-tireóide, alterações do hormônio de crescimento, pan-hipopituitarismo, incontinência esfincteriana, constipação, distúrbio gastrointestinal.

Componentes - Pré e pós-operatório em cirurgia geral, acamados de longa permanência.