Legislações (Contribuição dos CREFITOS e COFFITO)

Resoluções Conjunta:

 
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 19, DE 27/11/02
DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.152
Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região – CREFITO-1 e dá outras providências.
 

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 20, DE 27/11/02
DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.153
Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região – CREFITO-2 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 21, DE 27/11/02
DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.153
Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CREFITO-3 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 22, DE 27/11/02
DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.153
Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 23, DE 27/11/02
DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.154
Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região – CREFITO-5 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 24, DE 27/11/02
DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.154
Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região – CREFITO-6 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 25, DE 27/11/02
DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.155
Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região – CREFITO-7 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 26, DE 27/11/02
DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.155
Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região – CREFITO-8 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 27, DE 27/11/02
DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.155
Dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, preço e serviço, emolumento, taxa e multa devidos pela pessoa física ou jurídica jurisdicionada no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO-9 e dá outras providências.

 
 
 

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